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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 18:20
Oi terá que cancelar linha em 24 horas
A operadora deverá atender aos pedidos de cancelamentos dos seus clientes em 24 horas, a partir da solicitação. Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 1 mil reais por ocorrência
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 19:33
Instalação correta de linha telefônica não gera dever de indenizar
A empresa comprovou terem ocorrido ligações telefônicas do apelante com o usuário da linha em litígio.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:58
Trabalhador que usava maçarico para reparar linha férrea receberá adicional
Um ex-empregado da empresa ALL - América Latina Logística do Brasil S/A, que utilizava maçarico de gás para reparar trechos de vias férreas paraenses onde transitavam vagões-tanque, receberá adicional de periculosidade em razão da exposição a agentes perigosos em caráter intermitente (não-contínuo). A decisão é da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, em voto do ministro Horácio de Senna Pires.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 15:24
Negativação indevida depois de transferência de linha enseja indenização
A empresa interpôs recurso contra sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Sapezal (480 km a noroeste de Cuiabá), nos autos da Ação de Indenização nº 358/04.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
ICMS. Instalação de linha telefônica. Caracterização de atividades-meio.
Cuida-se de agravo regimental interposto pelo ESTADO DE RORAIMA contra decisão monocrática deste Relator que deu provimento parcial ao recurso especial da ora agravada, com a seguinte ementa: (fl. 614).
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 12:26
TJ mantém condenação por "gato" de linha telefônica
Jonathan Salmazo Nascimento que morava com o réu contratou terceiro pelo pagamento de R$ 150,00 para realizar uma extensão clandestina do sinal de telefone público.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação declaratória negatória de dívida c/c reparação de danos morais.
Aquisição de linha telefônica móvel mediante fraude.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 10:34
Nova Lei de Licitações: É possível impugnar uma contratação direta?
Comentários sobre o parágrafo único do art. 72 e o art. 164 da Lei nº 14.133/2021
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Março de 2024 - 13:13
Quais são as principais alterações da nova Lei de Licitações?
Lei que passou a vigorar em 2024 altera regras da Lei Federal 8.666/93, que regia as licitações e contratos realizadas pelas Administrações Públicas
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00
A constitucionalização do Direito Civil - A nova teoria dos contratos
Raquel Schöning, Especialista em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de Brusque - Unifebe. Especialista em Direito Civil pela Universidade Regional de Blumenau - FURB. Professora de Direito Civil - Direito das Obrigações II e III do Centro Universitário de Brusque. Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau-FURB. Advogada em Brusque, SC. Texto elaborado em data de 05/12/2006.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 12:31
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 12:15
Com nova resolução da Anatel, operadora terá de retornar para o consumidor quando ligação cair
Nova resolução da Anatel também prevê que o cancelamento de serviço seja automático
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 09:56
Mantida condenação por comercialização de linha de pipa cortante
Venda de produtos impróprios para consumo é crime.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 11:31
Operadora é condenada por defeito na portabilidade de linha telefônica
A consumidora receberá R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 14:00
Motorista sem licença é autorizado a explorar linha de ônibus
Interrupção do transporte só prejudicaria a população da região, pois nenhuma empresa se interessa pelo local
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 12:45
Juíza 'linha-dura' é morta na porta de casa
Para ela, o crime cometido por um policial durante o serviço seria mais grave que o praticado por um cidadão comum
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 13:01
Brasil Telecom é condenada por bloquear linha sem avisar cliente
Um consumidor que teve a linha cancelada sem legítima motivação vai ser indenizado pela Brasil
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 17:20
Negada penhora sobre linha telefônica de terceiro não executado
O relator, desembargador federal Tolentino Amaral, explica que a execução fiscal foi ajuizada contra o laboratório, e não contra a embargante, o que derruba a alegação de ilegitimidade da embargante para embargos de terceiro.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 17:21
Supervia é condenada por morte na linha do trem
que atravessava a linha de trem por uma passagem irregular no bairro de Madureira, localizado na Zona Norte da cidade.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 10:57
Pedido de cancelamento de linha deve ser atendido de imediato
A inscrição indevida do nome e CPF nos cadastros de proteção ao crédito é ato ilícito que gera responsabilidade civil e sua conseqüente obrigação indenizatória. O dano moral, nesta hipótese, é presumível, independe de prova, como tem fixado a jurisprudência.